Home- busca: Marcelo Senise
Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 16:26
Segurança aprova projeto que retira atribuição de promotor
Projeto que retira atribuição de promotor.
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 13:04
Estado deve indenizar paciente que obteve diagnóstico errado de HIV
Diagnóstico errado de HIV.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 15:14
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 15:06
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 14:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução n.º 22.420, 21/09/06
Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 10:31
Justiça autoriza abertura de sigilo telefônico de Palocci
A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico da linha usada pelo ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci quando morava na residência oficial do ministério, em Brasília.
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:55
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 12:21
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:14
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:40
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 09:00
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 18:06
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 03:00
Propaganda Eleitoral Antecipada - Afixação de "Outdoors" Contendo Foto e Nome dos Recorrentes - Mensagens de Boas Festas
EMENTA: PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA - AFIXAÇÃO DE "OUTDOORS" CONTENDO FOTO E NOME DOS RECORRENTES - MENSAGENS DE BOAS FESTAS.
-
Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 03:00
Enquete Eleitoral. Possibilidade, Presente Advertência Exigida pela Disciplina Eleitoral.
EMENTA: ENQUETE ELEITORAL. POSSIBILIDADE, PRESENTE ADVERTÊNCIA EXIGIDA PELA DISCIPLINA ELEITORAL. PROPAGANDA ANTECIPADA NEGATIVA NÃO DEMONSTRADA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Tráfico de drogas. Sentença condenatória. Preliminar. Cerceamento de defesa. Indeferimento de exame de dependência
Falta de demonstração de sua necessidade. Inocorrência de nulidade. Questão rejeitada. Mérito. Pedido de absolvição ou descassificação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:53
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
